Manifesto Eleitoral do POUS

Partido Operário de Unidade Socialista

Secção Portuguesa da IVª Internacional

Manifesto eleitoral do POUS

Retirada do “plano de resgate” imposto pela “Troika”!

Ninguém poderá aceitar uma Assembleia da República sujeita a esta

chantagem!

Organizemos a mobilização unida para derrotar este plano!

Quem somos nós? Porque nos candidatamos.

As 175 pessoas que integram as listas impulsionadas pelo POUS – candidatandose a oito Círculos eleitorais nas eleições de 5 de Junho – constituem um pequeno

núcleo da população trabalhadora portuguesa determinado a agir, ao lado de todos

quantos se encontram no mesmo barco, para exigir a retirada do plano da “Troika”,

primeiro passo imprescindível para que possa ser lançado um programa de

reconstrução de Portugal.

Uns somos trabalhadores com um vínculo ao posto de  trabalho, outros

trabalhadores precários, outros desempregados, outros jovens estudantes, outros

aposentados e, ainda, pequenos industriais e pequenos comerciantes. Em todos,

existem as mesmas preocupações e a mesma indignação perante a situação do

nosso país – certamente partilhadas pela generalidade do povo trabalhador

português.

Fazemos parte dos milhões que participaram na jornada de greve geral de

Novembro de 2010, que têm participado em manifestações do sector público e do

privado – em múltiplos momentos – das quais destacamos a mobilização da

“geração à rasca” no passado dia 12 de Março.

Nenhuma negociação! Retirada do plano da União Europeia / FMI!

O POUS nunca deixou de afirmar, através da intervenção dos seus militantes na

luta de classes, que Portugal seria uma nação destruída se fossem aplicadas nela

as políticas ditadas pelas instituições da União Europeia. O POUS nunca deixou de combater pela ruptura de Portugal com essas

instituições, assentes em tratados (do de Maastricht ao de Lisboa) que têm como

eixo central que “nada pode fazer obstáculo à livre concorrência”.

Apesar das múltiplas mobilizações e resistências dos trabalhadores e das

populações, essas políticas têm sido postas em prática, desde há 25 anos, e os

seus resultados só confirmam as tomadas de posição do POUS.

Alguém perguntou ao povo português se este estaria  de acordo que os campos

fossem desertificados, os barcos queimados, as empresas encerradas e/ou

deslocalizadas, a Banca e os outros sectores estratégicos da economia alienados

ao grande capital – como condição para Portugal pertencer à União Europeia?

O verdadeiro conteúdo do plano de destruição da “Troika”

Alguém consultou o povo português para saber a sua opinião em relação à adesão

ao euro, mostrando-lhe as consequências de tal adesão? Será democrático impor

a um povo uma “moeda” destinada a espoliar a classe trabalhadora, a liquidar as

pequenas empresas e o pequeno comércio, a favor das multinacionais e dos

banqueiros e especuladores?

De novo, à revelia de qualquer decisão do povo português, o Governo / BCE não

hesitou em deitar mão à riqueza do nosso país, aos  Fundos de pensões dos

trabalhadores, não hesitou em pedir emprestadas somas fabulosas para “salvar”

os banqueiros envolvidos em actividades especulativas.

E agora?

É legítimo, é justo, vir uma equipa de senhores estrangeiros – mandatados pela

União Europeia, o BCE e o FMI – dizer ao povo trabalhador português: “Queremos

vasculhar as vossas contas”?

E, em seguida, apresentar um “plano de resgate” de  78 mil milhões de euros,

mediante as seguintes condições:

 35 mil milhões são para o pagamento de juros dessa “dívida” e 12 mil

milhões são directamente canalizados para a Banca;

 Exigimos a privatização de 25% da CGD, do que resta nas mãos do Estado

na EDP, na GALP Energia e na TELECOM;

 Exigimos o aumento dos impostos directos e indirectos (o IVA sobre o preço

da electricidade, por exemplo, deverá passar de 6% para 23%);

 Exigimos cortes nos salários e nas pensões de reforma, no subsídio de

desemprego, na Escola Pública e nos serviços de Saúde e de Justiça;  Exigimos o encerramento de ainda mais escolas, de Juntas de freguesia e de

Câmaras municipais;

 Exigimos a desregulamentação completa dos horários de trabalho, e a

liberdade de despedir qualquer trabalhador por qualquer razão e a qualquer

momento, bem como a redução dos descontos patronais para a SS;

 Exigimos que – seja qual for o resultado das próximas eleições – o Governo

ponha em prática este plano, cuja monitorização será por nós assegurada

com uma periodicidade trimestral (o “empréstimo” virá por tranches e o seu

envio será suspenso desde que o Governo falhe na aplicação do plano).

Quem pode aceitar esta invasão? Quem pode permitir este saque?

Retirada, retirada, retirada do plano! Fora com a “Troika”!

Nem mais uma privatização! Renacionalização imediata da Banca!

Ajudemos a realizar o mais vasto movimento para a retirada deste

plano de pilhagem!

Nenhum trabalhador poderá aceitar que uma organização que fale em seu nome

admita esta operação de pilhagem do nosso país e de violação da sua soberania

nacional.

Nenhum trabalhador poderá aceitar que uma organização que fale em seu nome

admita negociar este plano.

O povo português não poderá aceitar que se diga que estas eleições não irão

servir para nada; que seja qual for o seu resultado, o plano do “Governo

estrangeiro” é para ser aplicado!

O que está na ordem do dia é que, por toda a parte, sejam realizadas assembleias

de trabalhadores e plenários sindicais, sejam revitalizadas as CTs para exigir a

retirada do plano da “Troika”!

Este é o caminho para reatar com o 25 de Abril de 1974!

A CGTP, que justamente recusou assinar o “Programa para a competitividade e o

Emprego”, faz um Apelo para que o povo trabalhador se manifeste, no próximo dia

19 de Maio, contra o plano da “Troika”.

Não deve esta Central sindical exigir a retirada desse plano e recusar participar em

qualquer negociação sobre o mesmo?

Este é o caminho para impor uma Assembleia da República soberana e um

Governo que ponha em prática um verdadeiro plano de salvação nacional. Pela união livre das nações soberanas de toda a Europa, assente na

cooperação solidária, baseada no fim da exploração e da opressão!

A ditadura das instituições do grande capital – materializada na Comissão

Europeia, no BCE e no FMI – não se exerce apenas sobre os povos trabalhadores

de Portugal, da Grécia e da Irlanda. Em todos os restantes países, os

trabalhadores procuram resistir às consequências das mesmas políticas e muitos

se questionam: qual vai ser o que se segue no plano de ocupação e de pilhagem?

Nunca, depois da 2ª Grande Guerra mundial, foi tão  evidente a necessidade de

uma acção urgente – a partir das organizações dos trabalhadores – para, em cada

país, se procurar a resposta eficaz aos ataques da  União Europeia e do FMI,

renacionalizando, sem indemnização nem resgate, a Banca e os outros sectores

estratégicos da economia, criando as condições para um programa de cooperação

solidária entre os povos e os trabalhadores de toda a Europa, respeitando a

identidade nacional e cultural de cada um deles.

O POUS – que apoia a actividade do Acordo Internacional dos Trabalhadores e

dos Povos (AIT) – assume, perante os trabalhadores portugueses, o compromisso

de ajudar a realizar, em Lisboa, com carácter de urgência, uma Conferência

operária com delegados do movimento operário de vários países da Europa.

Será uma Conferência que – não tendo a pretensão de se substituir às

organizações dos trabalhadores de cada país, ou de  concorrer com elas – terá

como objectivo constituir um ponto de apoio para os militantes, os trabalhadores e

as suas organizações avançarem na coordenação das suas iniciativas para, em

conjunto, derrotar os planos da União Europeia e abrir a via à união livre das

nações soberanas de toda a Europa, assente na cooperação solidária, baseada no

fim da exploração e da opressão.

A História já nos  mostrou que serão os grandes movimentos sociais que poderão

impor mudanças  na sociedade.  A acção para  os ajudar a direccionar

positivamente caberá a todas as organizações dos trabalhadores. O POUS

compromete-se a fazer a sua parte.

Lisboa, 13 de Maio de 2011

Votem POUS dia 5 de Junho

Amanhã vai ser o dia D, o dia de todo ou nada, o dia em que se vai decidir que será o sucessor, o POUS, isto é, o partido operário de unidade socialista, tem a possibilidade de conseguir por um deputado na assembleia da republica todo depende da população portuguesa, se quer continuar no mais do mesmo em que o capitalismo e a burguesia se apoderam por consequência dos principais sectores chave da economia que desta maneira vai criar grupos económicos e financeiros, ou se quer a mudança fiável no partido que esta na vanguarda da classe operaria no partido que tem um projecto ambicionado de futuro do país. É com o POUS que podem contar, votar no POUS é votar na revolução democrática que tem como objectivo continuar Abril. A Juventude Pela Revolução e o POUS querem que os jovens saiam da situação precária em que estão que que saiam da situação de crise capitalista em que estamos, e tudo isto pelas politicas da UE, porque a nossa palavra de ordem é " Por uma União das Republicas Soberanas da Europa" não por uma republica capitalista e destrutiva da Europa. Queremos uma " Republica Soberana" e acabar com os despedimentos. Este é o nosso projecto, seguir Abril, lutar pelo socialismo e lutar contra os exploradores capitalistas.

Viva o 25 de Abril!

Lutar por uma Assembleia da Republica Soberana!

Votar POUS é votar por ti e pelos outros!

A Campanha já começou camaradas, e o POUS começa na vanguarda pela democracia, isto é começa a campanha à frente da assembleia da republica, para demonstrar e lutar por políticas dignas da sociedade civil e para exigir por conseguinte a retirada imediata dos senhores da troika que só vieram a Portugal explorar os trabalhadores portugueses  trabalhando mais horas ,isto é, cada vez mais, por um salário cada vez menor. O POUS é uma vez diferente diante das outras forças partidárias, é uma vez que luta pelos direitos de Abril, é uma voz que quer continuar Abril, e só com o voto no POUS só será possível retomar desta feita o caminho traçado à 37 anos. Queremos pelo menos uma voz no parlamento que lute por Abril e pelos trabalhadores, que lute ao lado da revolução como o camarada Aires Rodrigues fez e tenta fazer no meio da podridão do sistema económico e politico capitalista. O voto no POUS é um voto que poderá mudar Portugal e por conseguinte os trabalhadores e os jovens, o voto no POUS é o auxilio aos trabalhadores e ao povo português, votar no POUS é votar por ti, é votar contra os despedimentos, é votar pela ruptura da UE. Queremos pelo menos a Camarada Carmelinda Pereira e o Camarada Aires Rodrigues na Assembleia da Republica!

Viva o Partido Operário de Unidade Socialista!

A juventude vota sempre no melhor para eles e para os outros, por isso vota POUS!

Reconstruiremos Portugal, retomaremos o caminho de Abril de 1974!

Por uma Assembleia da República Soberana!

Tunisia, Egipto… e a revolução mundial começou

Desde o começo do ano estamos a ver que os jovens a desempenhar  um papel crucial no inico do desenrolar das manifestações que foram  produzidas na Tunisia, com a derrocada  do ditador ben ali e no Egipto para derrotar Mubarak. Após a abertura do processo revolucionário nesses países, a politica imperialista dos Estados Unidos, do FMI, do Banco Mundial, da União Europeia esta tocada. Mas o governo norte-americano tenta manter a exploração através de todas as suas formas, e por isso apoia o governo de trancisão. Alguns que pretendem falar em nome dos jovens e dos trabalhadores que defendem a soberania nacional também apioam  esse governo. Mas os jovens e os trabalhadores que defendem a soberania  nacional e lutam por melhores condições de vida, continuam a resistir e manifestando-se nas ruas para mostrar que vão renunciar os seus direitos. Organizam comités de defesa, comités populares, que querem acabar com o regime e procuram satisfações das suas reidivicações através da convocatoria de uma assembleia popular e soberana. Aos que pretendem que a luta de classes e arevolução proletaria ão coisas do passado, os egepcios, os tunisinos mostram lhes que a revolução é o único meio de este sistema moribundo que é o imperialismo. Os combates na Tunisia e no Egipto nada têm a ver com uma luta exclusiva do povo arabé ou uma luta religiosa representam um avanço da luta de classes. As massas sairam as ruas e os ditadores foram derrobados. Esta luta é uma resposta a politica imposta pelo imperialismo que, em todo o mundo tentam saquear e explorar o povo.

Texto da IRJ

Traduzido pela Juventude pela Revolução

As revoluções no Magreb por: Juventude e Revolução

Depois da reunião do Conselho Nacional da JR, em janeiro, com as mobilizações no norte da África e Oriente Médio, uma nova situação abalou as estruturas do imperialismo. A juventude mostrou sua disposição ao encabeçar as gigantescas manifestações que varreram ditaduras no Egito e, em particular, na Tunísia, onde corre um processo de revolução proletária nunca visto pela nossa geração: o povo se organiza em comitês e exige uma Assembléia Constituinte para realizar suas aspirações. Para isso, se reapropriou da tradicional organização sindical, a UGTT, apesar de certa conivência anterior com o regime, utilizando-a para combatê-lo.

O imperialismo ainda tentou conter o processo através de uma dita “transição democrática” que, na prática, nega as reivindicações. Depois, passou a ameaçar diretamente os povos da região através da intervenção militar na Líbia de Kadafi. O mesmo Kadafi, que há uma década era sustentado pelo imperialismo o qual agora o ataca, e que, apesar da pose de “nacionalista”, não deixou de ser um ditador. Mas quem pode acreditar que EUA, França ou Inglaterra estão realmente prestando uma ajuda humanitária? Que o Obama,  da ocupação no Iraque e no Afeganistão, está pela paz? Estão buscando o petróleo e ameaçando os povos da região!

Texto tirado do site: Juventude e Revolução

Não está na ordem do dia a alternativa “socialismo ou barbárie”?

As forças produtivas pararam de crescer?

Que fazer?

A destruição da agricultura, da pesca, das fábricas – e, agora, a existência de uma geração de jovens qualificados a quem é negado o direito à sua realização como quadros qualificados, o direito a construir e a criar – não são uma expressão concreta do bloqueio do desenvolvimento das forças produtivas?

Como se exprime esse bloqueio nos diferentes países, nomeadamente na Tunísia, no Egipto, na Argélia, em Portugal e no resto da Europa?

Porque terão os povos que aceitar o argumento dos serventuários do sistema capitalista: “Estamos nas mãos dos credores, temos que aceitar; caso contrário as pessoas ficarão sem dinheiro”?

Que dinheiro, quem o “fabrica”?

O que tem a ver a riqueza resultante do trabalho humano – a riqueza resultante da venda de mercadorias produzidas na esfera da produção agrícola, industrial e tecnológica – com a “riqueza” resultante da venda de acções nas Bolsas ou de títulos de dívida transformados em acções, que os especuladores valorizam e desvalorizam, fazendo à custa disso enormes fortunas?

E como são fabricadas “as dívidas”?

Quanto dinheiro desse foi e continua a ser impingido aos povos, como tem acontecido em Portugal, em troca da privatização das empresas públicas, ou da destruição do seu aparelho produtivo?

Em 1971, o presidente do EUA – Richard Nixon – impôs a todos os povos do mundo o fim da paridade entre o dólar e o ouro. Para poder, de facto, continuar a controlar a economia mundial a partir do dólar, valorizando-o ou desvalorizando-o conforme a necessidade da economia americana. Foi a partir daí que passou a exportar para os outros países, em forma de empréstimos, enormes massas de capitais que depois fazia pagar com taxas de juro altíssimas – que visavam implementar os célebres “planos de ajustamento estrutural”.

A IVª Internacional, nessa altura, escreveu documentos nos quais mostrou a gravidade deste acto, para a economia e para a vida dos povos, um acto perante qual todos os outros imperialismos capitularam, como foi o caso dos europeus.

E um Conselheiro de Nixon, a propósito desta medida – do fim da paridade entre o dólar e o ouro, comentou: “Seja. Mas o que faremos na próxima vez?”

E a próxima vez está agora à vista: os défices dos países – em consequência do rebentar da bolha especulativa nos EUA – subirem em flecha, como foi o caso de Portugal, onde o défice orçamental subiu de 2% em 2008, para 9% em 2009.

Não é, então, uma patranha toda esta argumentação dos povos terem que aceitar os planos do FMI e da União Europeia, em nome de que teriam andado “a viver acima das suas possibilidades”?

Perante isto, será uma solução pedir a “reestruturação desta dívida” ou “uma auditoria à mesma, para a reestruturar em seguida”?

Marx estudava o capital com os operários.

Não é a hora de trabalhadores dos jovens voltarem a estudar o capital, para poderem assumir o controlo – com as suas organizações de classe – do seu trabalho e do nosso país, no quadro da democracia?

Vamos debater, vamos clarificar.

Carmelinda Pereira

Lisboa, 4 de Maio de 2011

Comunicados para a reunião/debate do POUS

Secção Portuguesa da IVª Internacional

Debater para compreender - Compreender para decidir e agir

A profunda crise financeira, económica, social e política, que marca o período histórico em que vivemos, é um indicador de que a Humanidade está cada vez mais à beira de um profundo salto civilizacional, sob pena de se perderem muitas das conquistas que a actividade humana já conseguiu realizar.

Esta situação toca-nos de perto. A terminologia encontrada pelas jovens gerações sobre o facto de não terem o direito a uma realização como aquela que tiveram os seus pais, situação que não aceitam – “a geração à rasca” – não pode ser senão um sinal de como se torna cada vez mais inadiável uma mudança profunda no modelo de organização económica e social dos países, em particular dos europeus.

Será esta mudança ou a aceitação da chantagem das instituições responsáveis pelo sistema da propriedade privada dos meios de produção , personalizados no FMI, e em todas as instituições da União Europeia?

Terá razão Francisco Louçã, principal dirigente do BE, quando afirma que “não se trata de propor a saída de Portugal do euro” (Público, de 12 de Abril de 2011)?

Tudo está em discussão. Ela é transversal a todas as organizações dos trabalhadores. Pela nossa parte, consideramos que a procura de compreender o que se está a passar, em Portugal e no resto do mundo, deverá permitir a milhares de militantes – muitos perplexos e angustiados com a catástrofe gerada pelo sistema capitalista – tirarem conclusões sobre a necessidade de construção de uma organização internacional dos trabalhadores, com as suas secções em cada país.

A nossa experiência deixa-nos, também, alguns ensinamentos dos quais teremos que partir, tais como:

Ø  A defesa incondicional da democracia e, portanto, das formas de organização que lhe dão substância;

Ø  A necessidade de debater tudo, à luz da História.

É com essa convicção que o POUS decide encetar a discussão sobre um conjunto de temas, que contribuam para que tais conclusões possam ser tiradas e partilhadas.

À luz destra compreensão, o POUS decidiu realizar um circulo de discussões para as quais convida todos os militantes a vir participar, sem qualquer compromisso.

Assim, decidimos abrir o debate sobre os seguintes temas (listagem não exaustiva):

a)            A actualidade do nosso 25 de Abril, à luz da revolução que está a ter lugar na Tunísia;

b)            A actualidade da afirmação feita no Programa da IVª Internacional: “As forças produtivas deixaram de crescer” (em ligação com a situação da juventude), a partir do livro de Lenine “O imperialismo, estádio supremo do capitalismo”;

c)            Bolchevismo versus estalinismo;

d)            A política do pablismo e as suas variantes;

e)            A IVª Internacional e o método da transição;

f)             A luta pela independência dos sindicatos e a via para a centralização dos Conselhos operários (CTs).

O debate sobre o primeiro destes temas terá lugar na próxima 6ª f, 15 de Abril, às 21 h, na Sede do POUS, situada na Rua de Santo António da Glória, nº 52 B, cave C (ver esquema em anexo).

Pel’O Secretariado do POUS

Carmelinda Pereira