Partido Operário de Unidade Socialista
Secção Portuguesa da IVª Internacional
Manifesto eleitoral do POUS
Retirada do “plano de resgate” imposto pela “Troika”!
Ninguém poderá aceitar uma Assembleia da República sujeita a esta
chantagem!
Organizemos a mobilização unida para derrotar este plano!
Quem somos nós? Porque nos candidatamos.
As 175 pessoas que integram as listas impulsionadas pelo POUS – candidatandose a oito Círculos eleitorais nas eleições de 5 de Junho – constituem um pequeno
núcleo da população trabalhadora portuguesa determinado a agir, ao lado de todos
quantos se encontram no mesmo barco, para exigir a retirada do plano da “Troika”,
primeiro passo imprescindível para que possa ser lançado um programa de
reconstrução de Portugal.
Uns somos trabalhadores com um vínculo ao posto de trabalho, outros
trabalhadores precários, outros desempregados, outros jovens estudantes, outros
aposentados e, ainda, pequenos industriais e pequenos comerciantes. Em todos,
existem as mesmas preocupações e a mesma indignação perante a situação do
nosso país – certamente partilhadas pela generalidade do povo trabalhador
português.
Fazemos parte dos milhões que participaram na jornada de greve geral de
Novembro de 2010, que têm participado em manifestações do sector público e do
privado – em múltiplos momentos – das quais destacamos a mobilização da
“geração à rasca” no passado dia 12 de Março.
Nenhuma negociação! Retirada do plano da União Europeia / FMI!
O POUS nunca deixou de afirmar, através da intervenção dos seus militantes na
luta de classes, que Portugal seria uma nação destruída se fossem aplicadas nela
as políticas ditadas pelas instituições da União Europeia. O POUS nunca deixou de combater pela ruptura de Portugal com essas
instituições, assentes em tratados (do de Maastricht ao de Lisboa) que têm como
eixo central que “nada pode fazer obstáculo à livre concorrência”.
Apesar das múltiplas mobilizações e resistências dos trabalhadores e das
populações, essas políticas têm sido postas em prática, desde há 25 anos, e os
seus resultados só confirmam as tomadas de posição do POUS.
Alguém perguntou ao povo português se este estaria de acordo que os campos
fossem desertificados, os barcos queimados, as empresas encerradas e/ou
deslocalizadas, a Banca e os outros sectores estratégicos da economia alienados
ao grande capital – como condição para Portugal pertencer à União Europeia?
O verdadeiro conteúdo do plano de destruição da “Troika”
Alguém consultou o povo português para saber a sua opinião em relação à adesão
ao euro, mostrando-lhe as consequências de tal adesão? Será democrático impor
a um povo uma “moeda” destinada a espoliar a classe trabalhadora, a liquidar as
pequenas empresas e o pequeno comércio, a favor das multinacionais e dos
banqueiros e especuladores?
De novo, à revelia de qualquer decisão do povo português, o Governo / BCE não
hesitou em deitar mão à riqueza do nosso país, aos Fundos de pensões dos
trabalhadores, não hesitou em pedir emprestadas somas fabulosas para “salvar”
os banqueiros envolvidos em actividades especulativas.
E agora?
É legítimo, é justo, vir uma equipa de senhores estrangeiros – mandatados pela
União Europeia, o BCE e o FMI – dizer ao povo trabalhador português: “Queremos
vasculhar as vossas contas”?
E, em seguida, apresentar um “plano de resgate” de 78 mil milhões de euros,
mediante as seguintes condições:
35 mil milhões são para o pagamento de juros dessa “dívida” e 12 mil
milhões são directamente canalizados para a Banca;
Exigimos a privatização de 25% da CGD, do que resta nas mãos do Estado
na EDP, na GALP Energia e na TELECOM;
Exigimos o aumento dos impostos directos e indirectos (o IVA sobre o preço
da electricidade, por exemplo, deverá passar de 6% para 23%);
Exigimos cortes nos salários e nas pensões de reforma, no subsídio de
desemprego, na Escola Pública e nos serviços de Saúde e de Justiça; Exigimos o encerramento de ainda mais escolas, de Juntas de freguesia e de
Câmaras municipais;
Exigimos a desregulamentação completa dos horários de trabalho, e a
liberdade de despedir qualquer trabalhador por qualquer razão e a qualquer
momento, bem como a redução dos descontos patronais para a SS;
Exigimos que – seja qual for o resultado das próximas eleições – o Governo
ponha em prática este plano, cuja monitorização será por nós assegurada
com uma periodicidade trimestral (o “empréstimo” virá por tranches e o seu
envio será suspenso desde que o Governo falhe na aplicação do plano).
Quem pode aceitar esta invasão? Quem pode permitir este saque?
Retirada, retirada, retirada do plano! Fora com a “Troika”!
Nem mais uma privatização! Renacionalização imediata da Banca!
Ajudemos a realizar o mais vasto movimento para a retirada deste
plano de pilhagem!
Nenhum trabalhador poderá aceitar que uma organização que fale em seu nome
admita esta operação de pilhagem do nosso país e de violação da sua soberania
nacional.
Nenhum trabalhador poderá aceitar que uma organização que fale em seu nome
admita negociar este plano.
O povo português não poderá aceitar que se diga que estas eleições não irão
servir para nada; que seja qual for o seu resultado, o plano do “Governo
estrangeiro” é para ser aplicado!
O que está na ordem do dia é que, por toda a parte, sejam realizadas assembleias
de trabalhadores e plenários sindicais, sejam revitalizadas as CTs para exigir a
retirada do plano da “Troika”!
Este é o caminho para reatar com o 25 de Abril de 1974!
A CGTP, que justamente recusou assinar o “Programa para a competitividade e o
Emprego”, faz um Apelo para que o povo trabalhador se manifeste, no próximo dia
19 de Maio, contra o plano da “Troika”.
Não deve esta Central sindical exigir a retirada desse plano e recusar participar em
qualquer negociação sobre o mesmo?
Este é o caminho para impor uma Assembleia da República soberana e um
Governo que ponha em prática um verdadeiro plano de salvação nacional. Pela união livre das nações soberanas de toda a Europa, assente na
cooperação solidária, baseada no fim da exploração e da opressão!
A ditadura das instituições do grande capital – materializada na Comissão
Europeia, no BCE e no FMI – não se exerce apenas sobre os povos trabalhadores
de Portugal, da Grécia e da Irlanda. Em todos os restantes países, os
trabalhadores procuram resistir às consequências das mesmas políticas e muitos
se questionam: qual vai ser o que se segue no plano de ocupação e de pilhagem?
Nunca, depois da 2ª Grande Guerra mundial, foi tão evidente a necessidade de
uma acção urgente – a partir das organizações dos trabalhadores – para, em cada
país, se procurar a resposta eficaz aos ataques da União Europeia e do FMI,
renacionalizando, sem indemnização nem resgate, a Banca e os outros sectores
estratégicos da economia, criando as condições para um programa de cooperação
solidária entre os povos e os trabalhadores de toda a Europa, respeitando a
identidade nacional e cultural de cada um deles.
O POUS – que apoia a actividade do Acordo Internacional dos Trabalhadores e
dos Povos (AIT) – assume, perante os trabalhadores portugueses, o compromisso
de ajudar a realizar, em Lisboa, com carácter de urgência, uma Conferência
operária com delegados do movimento operário de vários países da Europa.
Será uma Conferência que – não tendo a pretensão de se substituir às
organizações dos trabalhadores de cada país, ou de concorrer com elas – terá
como objectivo constituir um ponto de apoio para os militantes, os trabalhadores e
as suas organizações avançarem na coordenação das suas iniciativas para, em
conjunto, derrotar os planos da União Europeia e abrir a via à união livre das
nações soberanas de toda a Europa, assente na cooperação solidária, baseada no
fim da exploração e da opressão.
A História já nos mostrou que serão os grandes movimentos sociais que poderão
impor mudanças na sociedade. A acção para os ajudar a direccionar
positivamente caberá a todas as organizações dos trabalhadores. O POUS
compromete-se a fazer a sua parte.
Lisboa, 13 de Maio de 2011
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